Portugal: documentos que podem ser exigidos para entrar no país!

Você está planejando uma viagem para Portugal? Então fique atento à lista de documentos que você deve providenciar e ter com você ao desembarcar em terras portuguesas.

Sim, Portugal está na lista de países que não exigem visto para cidadãos brasileiros que viajam com o intuito de fazer turismo no país. No entanto, há outras formalidades previstas em lei e que podem ser exigidas dos viajantes pelos agentes da imigração.

E é sobre isto que vamos falar neste artigo. Leia com atenção e quando decidir fazer uma viagem para Portugal, tenha certeza de que leva todos os documentos com você!

Em quais situações você NÃO precisa solicitar visto para fazer uma viagem para Portugal?

Os cidadãos brasileiros podem viajar para Portugal sem a necessidade de solicitar visto nas seguintes situações:

  • Viagem de Turismo;
  • Viagem de Negócios;
  • Cobertura jornalística;
  • Missão cultural.

Mas é importantes lembrar que a duração da viagem não pode ser maior do que 90 dias.

Se o motivo da sua viagem for diferente dos listados acima, você deverá solicitar o visto específico para a viagem. Caso você decida fazer um curso de Mestrado em Portugal, por exemplo, você precisará de um Visto de Estudos .

Relação dos requisitos que podem ser exigidos pela imigração em Portugal

Mesmo não tendo necessidade de apresentar visto, ao fazer uma viagem para Portugal os cidadãos brasileiros devem portar:

    • Passaporte Brasileiro: o documento deve ter validade mínima superior em, pelo menos, 3 meses à duração da estada prevista. Se tiver dúvida quanto a isto, dê uma olhada neste artigo:
      Validade do Passaporte para entrar no continente europeu!
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    • Passagem de volta dentro do período máximo permitido de estadia.
      O cidadão brasileiro viajando a turismo na área Schengen pode permanecer até 90 dias dentro de um período de 180 dias (ex: se o turista permanecer 90 dias, deverá sair e só poderá voltar depois de decorridos outros 90 dias). Dessa forma, a passagem de retorno não pode estar marcada para período posterior ao limite máximo de permanência (90 dias).
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    • Seguro-saúde que cubra a integralidade da estadia.
      O seguro deve ser providenciado antes da chegada ao território português. O seguro deve ter uma cobertura mínima de 30 mil euros. Este valor é exigido do turista para garantir a execução do auxílio médico em caso de doença ou acidente. Se a sua viagem é SEM ESCALA e você só vai visitar Portugal, você pode solicitar o PB-4. Neste caso, o PB-4 pode ser utilizado em substituição ao seguro viagem. Mas é importante que você entenda bem a diferença entre os dois seguros. Por isto pedimos que leia com atenção este artigo:PB-4 x Seguro viagem: qual a melhor opção para quem vai viajar para Portugal?
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    • Comprovação de meios financeiros.
      O visitante deve comprovar que possui meios financeiros para suportar a estada no país. Este valor equivalente a 75 euros por cada entrada em território nacional, acrescidos de 40 euros por cada dia de permanência. Esta comprovação pode ser feita por meio de dinheiro, travellers cheques (cheques de viagem) ou cartões de crédito internacionalmente aceitos.
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    • Comprovante de hospedagem.
      No caso de hospedagem em hotel, é necessário apresentar às autoridades de imigração o comprovante da reserva de hotel pelo período da estada em Portugal. Se for ficar na casa de algum amigo, tenha o endereço e contato do mesmo em mãos.
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    • Vínculo Laboral ou atividade profissional no Brasil: algum documento que comprove vínculo laboral ou atividade profissional no Brasil (declaração emitida pela entidade patronal, pública ou privada);

     

    Carta Convite: será que você vai precisar de uma para viajar para Portugal?

    Você só precisará da carta convite ou termo de responsabilidade se quiser ser dispensado de comprovar que tem tem meios financeiros para bancar sua estada durante a viagem para Portugal. Este documento deve ser emitido por cidadão português ou por um estrangeiro que esteja legal no país.

    Já viajei várias vezes a Portugal e nunca me pediram estes documentos!

    Você certamente vai se deparar com várias pessoas dizendo isto. E realmente acontece. Eu mesma já viajei inúmeras vezes para Portugal e nunca me pediram nada além do passaporte. No entanto, estas formalidades estão previstas em lei e, os agentes da imigração tem todo o direito de exigir que você os apresente.

    Você pode viajar vinte vezes para Portugal e eles nunca te pedirem para apresentar nenhum destes documentos. Porém, se algum dia eles resolverem pedir e você não estiver com os documentos para apresentar, pode ter certeza de que eles terão motivo suficiente para não deixar você entrar no país. Então, é melhor viajar prevenido, você não acha?

    Quer dicas do que fazer durante a sua viagem? Dá uma olhada na seção Portugal do blog MeusRoteiros, tem muito artigo bacana sobre o que fazer no país!

    Se o seu destino é a França, falamos sobre as exigências da imigração no artigo França: requisitos que podem ser exigidos para entrar no país.

    Fonte: Decreto-Lei n° 34/2003, de 25 de Fevereiro e Documento do Conselho da União Europeia n° 10479/02, de 17 de Julho, que aprova a Instrução Consular Comum no âmbito do Acordo Schengen.

Marlise V. Montello

Marlise V. Montello

Marlise V. Montello é jornalista e, há algum tempo, decidiu escrever sobre uma de suas paixões: viagens. O objetivo é ajudar aqueles que, como ela, sempre que podem arrumam a mochila e colocam o pé-na-estrada em busca de novas descobertas. Seus roteiros preferidos são aqueles que oferecem contato com a natureza, com a gastronomica e com a arte.

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