PID: Permissão Internacional para Dirigir

Se você está planejando alugar um carro e sair dirigindo mundo afora, não se esqueça de passar no Detran da sua cidade e solicitar a Permissão Internacional para Dirigir (PID), também conhecida como Carteira Internacional de Habilitação. Este documento, traduzido em vários idiomas, é reconhecido por todos os países signatários da Convenção de Viena e é, sem dúvida alguma, a forma mais segura de você evitar problemas com a fiscalização rodoviária durante as suas férias no exterior.

Nos países do Mercosul a PID não é necessária, falamos sobre isto no post Dirigir em outro país: quais documentos você vai precisar?  Mas, como prevenção nunca é demais, é interessante que você consulte a página na internet do Consulado do País em que pretende dirigir para verificar se há alguma outra recomendação.

PID (Permissão Internacional para Dirigir)

PID: Carteira Internacional de HabilitaçãoNos itens abaixo reunimos todas as informações que encontramos sobre a PID nos Departamentos de Trânsito de vários estados brasileiros. Lembramos que a PID não é necessária para dirigir nem nos Estados Unidos nem nos países do Mercosul.

1. O que é a PID?

A Permissão Internacional para Dirigir nada mais é do que uma cópia fiel da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), porém em um formato maior que mais lembra um passaporte. O documento, traduzido em vários idiomas (inglês, francês, alemão, chinês, etc), contém as mesmas informações que a CNH e dá ao seu portador, permissão para dirigir em todos os países signatários da Convenção de Viena (Tratado de Reciprocidade).

2. Quem pode solicitar a PID?

Só pode solicitar a emissão da PID o condutor brasileiro devidamente habilitado, ou seja com CNH dentro do prazo de validade.

3. O viajante que estiver com a CNH vencida pode solicitar a PID?

Não! Neste caso, o viajante deverá renovar a sua CNH antes da solicitação da PID.

4. A PID substitui a CNH dentro do território brasileiro?

Não! a PID não substitui a Carteira de habilitação brasileira dentro do território nacional.

5. Se a CNH do viajante foi emitida em um órgão do Detran de outro estado do Brasil, diferente daquele no qual ele pretende solicitar a PID, qual o procedimento?

Neste caso, antes de solicitar a PID, o viajante/condutor com CNH emitida em outro estado do Brasil deve providenciar, no Detran onde pretende solicitar a PID, a transferência do seu cadastro e, posteriormente, requerer a emissão de nova CNH naquele órgão. Somente depois disso é que o viajante pode solicitar a PID.

6. Qual a validade da PID?

A Permissão Internacional para Dirigir terá a mesma validade da CNH do viajante.

7. Quanto tempo leva para o Detran-MT emitir a PID?

O prazo para emissão da Permissão Internacional para Dirigir depende do órgão onde a mesma foi solicitada.

No Detran-MT, por exemplo, o documento  é emitido em 48 horas depois do motorista entregar a documentação exigida para a realização do serviço. Já no Detran-RJ, o prazo de entrega da PID é de 1 dia útil no posto Sede e 3 dias úteis nos demais postos.

8. A PID pode ser solicitada por procuração?

Sim! Caso o viajante não possa solicitar o documento pessoalmente, ele pode recorrer a um procurador, desde que portanto uma procuração pública. Isto depende de cada órgão.

9. Qual a documentação necessária para solicitação da PID?

A documentação também pode variar de acordo com o órgão. Mas, em geral, os documentos solicitados são:

Pessoalmente:
– CNH (Carteira Nacional de Habilitação)

Através de Procuração:
– Documento oficial com foto e CPF do procurador (outorgado).
– Procuração pública ou particular com firma reconhecida por verdadeiro em Cartório ou Consulado;
– CNH original ou cópia autenticada do Condutor (outorgante).

10. Qual o valor da taxa de serviço da PID?

Em relação ao valor da taxa de serviço para emissão da Permissão Internacional para Dirigir, fomos surpreendidos com uma diferença simplesmente absurda entre os órgão. Veja:

 Estado Valor Site
Rio de Janeiro R$ 114,68 http://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=4646
Mato Grosso R$ 273,90 http://www.detran.mt.gov.br/habilitacao/127/pid-permissao-internacional-para-dirigir
Bahia R$ 520,00 http://www.detran.ba.gov.br/pid-permissao-internacional-para-dirigir
11. Caso a PID seja roubada ou furtada, o que você deve fazer?

Em caso de roubo ou furto do documento, você deve registrar um boletim de ocorrência, requerer nova abertura de processo com a documentação exigida e pagar nova taxa de emissão da Permissão Internacional para Dirigir.

12. Quais são os países signatários da Convenção de Viena?

Os países signatários da Convenção de Viena e, portanto, reconhecem a PID são:

País    Países
A
  • África do Sul
  • Albânia
  • Alemanha
  • Angola
  • Argélia
  • Argentina
  • Austrália
  • Áustria
  • Azerbaijão
 B
  • Bahamas
  • Barein
  • Belarus (Bielo-Rússia)
  • Bélgica
  • Bolívia
  • Bósnia e Herzegovina
  • Bulgária
 C
  • Cabo Verde
  • Canadá
  • Cazaquistão
  • Chile
  • Cingapura
  • Colômbia
  • Coréia do Sul
  • Costa Rica
  • Croácia
  • Cuba
 D
  • Dinamarca
 E
  • El Salvador
  • Equador
  • Eslováquia
  • Eslovênia
  • Estados Unidos
  • Estônia
 F
  • Filipinas
  • Finlândia
  • França
 G
  • Gabão
  • Gana
  • Geórgia
  • Grécia
  • Guatemala
  • Guiana
  • Guiné-Bissau
 H
  • Haiti
  • Holanda
  • Honduras
  • Hungria
 I
  • Indonésia
  • Irã
  • Israel
  • Itália
 K
  • Kuwait
 L
  • Letônia
  • Líbia
  • Lituânia
  • Luxemburgo
 M
  • Macedônia
  • Marrocos
  • México
  • Moçambique
  • Moldávia
  • Mônaco
  • Mongólia
  • Montenegro
 N
  • Namíbia
  • Nicarágua
  • Níger
  • Noruega
  • Nova Zelândia
 P
  • Panamá
  • Paquistão
  • Paraguai
  • Peru
  • Polônia
  • Portugal
 R
  • Reino Unido
    (Inglaterra, Irlanda do Norte,
    Escócia e País de Gales)
  • República Centro-Africana
  • República Democrática do Congo
  • República Tcheca
  • República Dominicana
  • Romênia
  • Rússia (Federação Russa)
 S
  • San Marino
  • São Tomé e Príncipe
  • Seychelles
  • Senegal
  • Sérvia
  • Suécia
  • Suíça
 T
  • Tadjiquistão
  • Tunísia
  • Turcomenistão
 U
  • Ucrânia
  • Uruguai
  • Uzbequistão
 V
  • Venezuela
 Z
  • Zimbábue

Lembre-se que a Permissão Internacional para Dirigir é necessária para quem pretende dirigir na Europa ou na Ásia. Nos Estados Unidos e nos países do Mercosul não há necessidade de apresentação do documento. Falamos sobre isto no post Dirigir em outro país: quais documentos você vai precisar?.

 

 

Marlise V. Montello

Marlise V. Montello

Marlise V. Montello é jornalista e, há algum tempo, decidiu escrever sobre uma de suas paixões: viagens. O objetivo é ajudar aqueles que, como ela, sempre que podem arrumam a mochila e colocam o pé-na-estrada em busca de novas descobertas. Seus roteiros preferidos são aqueles que oferecem contato com a natureza, com a gastronomica e com a arte.

Um comentário em “PID: Permissão Internacional para Dirigir

  • fevereiro 22, 2017 em 7:29 pm
    Permalink

    Muito útil! Imensamente grata! Abraços.

    Resposta
    • Marlise V. Montello
      abril 9, 2017 em 10:40 pm
      Permalink

      Olá Claudia,
      Que bom que o artigo foi útil…
      Att, Marlise V. Montello

      Resposta

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