Passaporte: o que fazer se extraviá-lo durante a viagem?

Um dos imprevistos mais desagradáveis em uma viagem internacional é, sem dúvida alguma, perder seus documentos, principalmente quando este documento é nada mais, nada menos, do que o seu passaporte. Seja porque você foi furtado, roubado (sim, isto também acontece lá fora) ou porque você perdeu o documento em algum lugar, a falta do documento é, no mínimo, uma situação muito chata e que muitas vezes deixa a pessoa desorientada e sem saber o que fazer.

O que fazer se extraviar seu passaporte durante uma viagem ao exterior?

Neste post explicamos como você deve agir em uma situação como esta para poder continuar a sua viagem e, conseguir embarcar de volta ao Brasil, sem maiores aborrecimentos.

1. O que você deve fazer assim que perceber que o passaporte foi extraviado?

  1. Procurar a delegacia de polícia mais próxima do local onde o documento foi roubado ou extraviado para fazer a denúncia por roubo ou extravio, ou seja, o boletim de ocorrência (BO);
  2. Solicitar um novo passaporte ou a Autorização de Retorno ao Brasil (ARB).
  3. Dirigir-se à Repartição Consular Brasileira mais próxima (consulado ou embaixada), portando o BO e o protocolo de solicitação de passaporte ou da ARB.
2. Quando devo solicitar um novo passaporte ou uma Autorização de Retorno ao Brasil?
  • Solicite um novo passaporte, caso a viagem esteja no começo e você ainda pretenda ficar vários dias no exterior e/ou visitar outros países;
  • Solicite a Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), caso a viagem já esteja no final e/ou o seu prazo de retorno esteja muito próximo.
3. O que você deve fazer para solicitar um novo passaporte?

Extravio de Passaporte durante a viagemPara solicitar um novo passaporte, você deve acessar o site do Portal Consular (Itamaraty) e preencher o formulário online de solicitação de passaporte, que deverá ser entregue, impresso, na repartição consular. Esta página também apresenta a relação de documentos que você deverá apresentar.

4. O que é a Autorização de Retorno ao Brasil (ARB)?

A Autorização de Retorno ao Brasil é um documento que permite ao seu titular fazer apenas uma viagem direta ao Brasil. Inclui-se no conceito de viagem direta os voos com escala em aeroportos internacionais, em que o passageiro permanece na área de embarque. Cabe, exclusivamente, à autoridade consular decidir sobre a emissão ou não da ARB. O Setor Consular pode emitir gratuitamente Autorização de Retorno ao Brasil em um prazo de 3 (três) dias úteis.

5. O que é preciso para solicitar a Autorização de Retorno ao Brasil?

Para solicitar a ARB, você deverá apresentar a denúncia policial (boletim de ocorrência) e qualquer documento comprobatório de sua nacionalidade brasileira. Caso não tenha nenhum documento comprobatório, você deverá apresentar duas testemunhas que possam atestar sua nacionalidade ou, excepcionalmente e somente em último caso, assinar declaração em que afirme, sob as penas da lei, sua identidade e nacionalidade.

Mais informações sobre este documento podem ser encontradas aqui

6. Como você pode localizar a repartição consular mais próxima de onde se encontra?

No Portal Consular há uma lista completa de todas as Repartições Consulares do Brasil no mundo. Se a cidade onde você estiver possuir ambos, embaixada e consulado, dê preferência ao Consulado. E se você estiver em uma cidade sem representação brasileira, será necessário viajar até a localidade mais próxima onde exista uma repartição consular do Brasil.

7. E se você não conseguir entrar em contato com nenhuma Repartição Consular Brasileira, o que poderá fazer?

Em último caso, você poderá entrar em contato com o Núcleo de Assistência a Brasileiros (NAB) do Ministério das Relações Exteriores:

– por telefone: (61) 8197-2284 ou (61) 2030-6456

– ou e-mail (dac@itamaraty.gov.br)

8. O que acontece com os vistos que você possui no passaporte?

Infelizmente todos os vistos que você porventura possuir no documento extraviado serão perdidos.

9. E se você estiver em um país que exija visto para que você possa permanecer ou deixar o País, como proceder?

Caso o visto seja necessário para permanecer no País ou continuar sua viagem, será necessário obter novo visto junto às autoridades locais. Neste caso, a Repartição Consular poderá fornecer assistência em relação aos órgãos locais a serem contatados pelo cidadão brasileiro com vistas a obtenção de novo visto.

10. A perda de documento caracteriza situação de emergência?

Não, o Ministério das Relações Exteriores ressalta que a perda de documento não configura risco à ida ou à segurança de cidadão brasileiro, não sendo considerado situação de emergência. Por isto, o pedido de novo passaporte deverá ser feito durante o horário de expediente. O MRE alerta que você não deve procurar o plantão consular.

Bom, a gente torce para que você nunca tenha este tipo de problema durante uma viagem ao exterior mas, caso aconteça, esperamos ajudá-lo com estas informações. Para finalizar, uma orientação especial do Ministério das Relações Exteriores do Brasil:

“Recomenda-se ao ter o máximo de cuidado com seu passaporte brasileiro, mantendo cópia autenticada de documento de identidade e de certidão de nascimento e cópia simples de seu passaporte no cofre do hotel, para fins de eventual obtenção de novo documento de viagem.” (MRE/Itamaraty)

Você já teve alguma experiência como esta? Se sim, conta para a gente como conseguiu solucionar.

Marlise V. Montello

Marlise V. Montello

Marlise V. Montello é jornalista e, há algum tempo, decidiu escrever sobre uma de suas paixões: viagens. O objetivo é ajudar aqueles que, como ela, sempre que podem arrumam a mochila e colocam o pé-na-estrada em busca de novas descobertas. Seus roteiros preferidos são aqueles que oferecem contato com a natureza, com a gastronomica e com a arte.