Passaporte brasileiro: agora sim, ele tem validade de 10 anos!

Após 7 meses da publicação do Decreto No. 8.374, que tratava de mudanças na Lei do Passaporte Brasileiro, a Polícia Federal e a Casa da Moeda finalmente começaram a emitir o passaporte comum eletrônico brasileiro com a validade de 10 anos, na última segunda-feira (6/7)!

Segundo comunicado emitido pela Polícia Federal em sua página na internet, a implementação do novo passaporte brasileiro, com prazo de validade em dobro,  exigiu algumas adequações e/ou inovações no quesito segurança:

  • Adotou-se o padrão de criptografia de curvas elípticas brainpool para assinatura digital. Isto deverá proporcionar maior segurança aos dados gravados no chip;
  • Foram feitas modificações na capa e na imagem invisível fluorescente. Isto deverá proporcionar maior durabilidade ao documento;
  • O Brasil foi incluído no Diretório de Chaves Pública (PKD) da Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO), o que tornará a verificação de autenticidade do passaporte brasileiro em postos de controle migratório no exterior mais ágil e proporcionará maior segurança aos viajantes;
  • Adaptações no sistema brasileiro de emissão de passaportes, utilizado pela Polícia Federal, que recebeu nova certificação digital. Desta forma, o novo passaporte brasileiro deverá ser mais seguro.

Como ficou a aparência do passaporte brasileiro?

A nova capa do passaporte brasileiro foi impressa por processo à quente em película dourada e apresenta o seguinte texto “REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL / PASSAPORTE MERCOSUL”. Graficamente, a nova capa faz uma alusão à Bandeira Brasileira com destaque para o Cruzeiro do Sul, além de apresentar o símbolo internacional do Passaporte Eletrônico (e-passport).

Novo passaporte brasileiro

A página de dados está mais limpa. Além dos dados variáveis, ela apresenta uma foto colorida e código tipo OCR, impressos no laminado de segurança. Na segunda contracapa é possível visualizar a palavra “Brasil” dentro da tarja calcográfica composta pela bandeira nacional brasileira estilizada. Já nas contracapas há marca d’água que, sob radiação ultravioleta, exibe o Mapa do Brasil fluorescente em verde.

O chip, onde são gravados os dados biográficos constantes da página de identificação e as informações biométricas do portador do documento (fotografia da face e duas impressões datiloscópicas) ficam no interior da capa. O novo documento apresenta, também, um fio de segurança contendo a bandeira nacional brasileira estilizada, intercalando posição com a palavra “Brasil”(alternadamente espelhada). Além disso, o passaporte brasileiro agora apresenta marca d’água multitonal nas Armas da República e na palavra “Brasil” e eletrotipo na numeração das páginas.

Recomenda-se não dobrar, perfurar ou expor o documento a temperaturas elevadas, umidade e luz excessivas, campos eletromagnéticos intensos ou substâncias químicas.

Preço do passaporte brasileiro com validade de 10 anos

Obviamente, o valor do documento também sofreu alteração e, a partir de agora, ao invés de desembolsar R$ 156,07, o viajante que solicitar o passaporte brasileiro comum terá que desembolsar R$ 257,25 reais.

Já para obter um passaporte de urgência, o viajante desembolsará R$ 334,42 e, se não apresentar o passaporte anterior terá de pagar R$ 514,50.

Quem estava esperando para obter o passaporte com a validade em dobro já pode acessar o site da Receita Federal do Brasil, agendar sua entrevista e começar a planejar a sua próxima viagem! E quem tem o passaporte antigo, não se preocupe, ele poderá continuar sendo utilizado até o prazo de validade.

 

Marlise V. Montello

Marlise V. Montello

Marlise V. Montello é jornalista e, há algum tempo, decidiu escrever sobre uma de suas paixões: viagens. O objetivo é ajudar aqueles que, como ela, sempre que podem arrumam a mochila e colocam o pé-na-estrada em busca de novas descobertas. Seus roteiros preferidos são aqueles que oferecem contato com a natureza, com a gastronomica e com a arte.

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