Compras no exterior: novo sistema de fiscalização da Receita!

De olho no gasto do turista brasileiro, especialmente nos Estados Unidos, a Receita Federal resolveu aperfeiçoar o sistema de fiscalização dos passageiros de forma a controlar melhor a entrada de produtos importados no país. Se você é daqueles que adora fazer muitas compras no exterior antes das férias no Brasil, é bom ficar atento às mudanças e evitar problemas na alfândega.

As regras tributárias continuarão as mesmas. Por exemplo, a cota para as compras no exterior continuará sendo de 500 dólares (por via aérea ou marítima) e 300 dólares (por via terrestre ou fluvial). O que muda, de fato, é a forma como a fiscalização será feita.

Como a Receita vai fiscalizar as compras no exterior?

Compras no exteriorA partir de 2015 (data não especificada), quando um voo pousar no Brasil, os agentes da Receita Federal já saberão quais contribuintes deverão ter suas malas vistoriadas. Esta “escolha” será feita com base nas informações dos passageiros (profissão, lugares que ele visitou e quanto tempo ficou fora do país) que serão transmitidas pelas companhias aéreas e cruzadas com os dados dos sistemas da Receita Federal.

Segundo Ernani Checcucci, subsecretário de Aduana e Relações Internacionais, em entrevista para o Jornal O Globo, o sistema ajuda a montar um perfil dos viajantes de modo que a Receita possa selecionar melhor os contribuintes que vai fiscalizar. Nesta mesma matéria, o tributarista Ives Gandra Martins faz uma análise do novo sistema e diz que o mesmo pode ser considerado invasão de privacidade pois algumas informações pessoais dos passageiros fogem da competência da Receita Federal.

Mas, em caso de dúvida, sugiro que, antes de embarcar na sua próxima viagem de férias ao Brasil, você se informe sobre o que pode trazer do exterior (especialmente se fez muitas compras no exterior) e se deve, ou não, apresentar a e-DBV quando entrar no Brasil.

 

Marlise V. Montello

Marlise V. Montello

Marlise V. Montello é jornalista e, há algum tempo, decidiu escrever sobre uma de suas paixões: viagens. O objetivo é ajudar aqueles que, como ela, sempre que podem arrumam a mochila e colocam o pé-na-estrada em busca de novas descobertas. Seus roteiros preferidos são aqueles que oferecem contato com a natureza, com a gastronomica e com a arte.